Prova Concurso Público - TRT/PB - Juiz do Trabalho Substituto - 2006 - TRT - (2º Dia)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.083 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.
1.083 pessoas responderam.
Direito Penal
31ª Questão:
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
a) se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
336 marcações (31%)
336 marcações (31%)
b) se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções;
344 marcações (32%)
344 marcações (32%)
c) se o ofendido é pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência física;
77 marcações (7%)
77 marcações (7%)
d) se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível;
168 marcações (16%)
168 marcações (16%)
e) se o fato é imputado na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do mesmo.
158 marcações (15%)
158 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.