Prova Concurso Público - TRT/PB - Juiz do Trabalho Substituto - 2006 - TRT - (1º Dia)
Dificuldade Média 
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
1.958 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 60% acertaram esta questão.
1.958 pessoas responderam.
Direito do Trabalho
3ª Questão:
Assinale a alternativa adequada:
	a) 	no direito do trabalho, não há hierarquia entre as fontes formais, uma vez que a aplicação do princípio protetor implica que todas tenham a mesma importância jurídica;

248 marcações (13%)

248 marcações (13%)
	b) 	a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é igual à hierarquia do direito comum, não podendo uma norma de caráter convencional coletiva ou uma cláusula de contrato individual prevalecer sobre a lei, em qualquer hipótese;

240 marcações (12%)

240 marcações (12%)
	c) 	o caráter protetivo do direito do trabalho permite a inversão da hierarquia das fontes formais, prevalecendo a condição mais favorável ou a norma mais benéfica, mesmo que de origem contratual coletiva ou individual; 

1.171 marcações (60%)


1.171 marcações (60%)
	d) 	a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é matéria de interesse apenas legislativo, sem nenhuma importância prática para o aplicador do direito;

109 marcações (6%)

109 marcações (6%)
	e) 	nenhuma das proposições acima é correta.

190 marcações (10%)
			
190 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.



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