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Prova Concurso Público
TRT/PB
Juiz do Trabalho Substituto - 2006
Elaboração: TRT
(1º Dia)***

Direito do Trabalho

5ª Questão:

A legislação brasileira trata diferentemente o trabalho realizado no horário diurno daquele efetuado no horário noturno.

No que diz respeito ao tratamento legal do trabalho noturno, não seria correto afirmar:

a)o trabalho noturno tem remuneração superior ao trabalho diurno;
74 marcações (5%)
b)o trabalho noturno rural e o trabalho noturno urbano têm o mesmo tratamento legal;
811 marcações (51%)
c)a hora noturna é, legalmente falando, inferior àquela trabalhada no horário diurno;
342 marcações (21%)
d)a garantia de remuneração diferenciada ao trabalho noturno é assegurada na Constituição Federal;
145 marcações (9%)
e)o menor de 18 (dezoito) anos não pode trabalhar no horário noturno.
220 marcações (14%)
 



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.
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