b) A cartularidade é o princípio de direito cambiário que determina que apenas têm eficácia para a relação jurídico-cambial os atos jurídicos instrumentalizados pela própria cártula a que se referem.

607 marcações (25%)

c) O aceite de uma letra de câmbio resulta da simples assinatura do sacado no verso do título de crédito.

316 marcações (13%)

d) A duplicata, assim como a letra de câmbio, é título de crédito que somente pode ser protestado em duas hipóteses: no caso de falta de aceite ou de pagamento do valor consignado no título.

312 marcações (13%)

e) Suponha-se que Leonardo tenha emitido nota promissória que, posteriormente, tenha sido endossada por Letícia. Suponha-se, também, que, em razão da falta de pagamento, o título tenha sido protestado. Nesse caso, eventual ação cambial do portador contra Letícia deveria ter sido ajuizada no prazo de três anos contados da data do protesto.

446 marcações (18%)