Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Estadual - Outubro/2007 - CESPE - UnB
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
1.779 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
1.779 pessoas responderam.
Direito Ambiental
88ª Questão:
A Lei de Proteção da Fauna estabelece que a caça de controle
a) necessita de permissão expressamente motivada pela autoridade pública, indicando os perigos concretos ou iminentes, a área de abrangência, as espécies nocivas e a duração da atividade destruidora.
904 marcações (51%)
904 marcações (51%)
b) só pode ser realizada no período reprodutivo das espécies nocivas, não sendo permitida a destruição dos ovos já fecundados nem das matrizes prenhes.
74 marcações (4%)
74 marcações (4%)
c) só pode ser realizada antes do período reprodutivo, sendo expressamente proibida a destruição dos ovos já fecundados e das matrizes prenhes, e deve limitar-se à eliminação dos machos da espécie nociva.
280 marcações (16%)
280 marcações (16%)
d) é totalmente proibida no ordenamento pátrio, sendo permitida apenas a caça para fins científicos.
296 marcações (17%)
296 marcações (17%)
e) só é permitida quando houver reprodução de animais silvestres nocivos à saúde humana em área urbana densamente povoada.
225 marcações (13%)
225 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2007.