a) A prova emprestada, ao ser transportada para o novo processo, continua com a natureza jurídica da prova originariamente produzida. Assim, se a prova emprestada era uma prova testemunhal, com tal natureza será admitida no novo processo.

495 marcações (30%)

b) Prova ilícita é a que viola norma de natureza processual, enquanto prova ilegítima é a que viola norma de direito material.

199 marcações (12%)

c) O posicionamento mais recente do STF é no sentido de que o Ministério Público tem legitimidade para requisitar a quebra de sigilo bancário, sem necessidade de prévia autorização judicial.

150 marcações (9%)

e) Não pode o exame toxicológico ser substituído pela prova testemunhal. Além disso, tal exame não é obrigatório, somente devendo ser determinado pelo juiz se houver fortes indícios de que o acusado é dependente de drogas.

204 marcações (13%)