a) Funcionário público e estagiário.

391 marcações (26%)

b) Empregado doméstico, dispensado sem justa causa, a partir de maio de 2001, que comprove: ter trabalhado nesta condição pelos 12 meses nos últimos 24 meses e estar como Contribuinte Individual da Previdência Social, possuindo, no mínimo, 12 contribuições ao INSS.

276 marcações (19%)

c) Menor aprendiz, dispensado sem justa causa, que comprove não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social como aposentadoria e auxílio-doença e ter cumprido período de carência de 6 (seis) meses.

207 marcações (14%)

e) O autônomo que comprovar possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social. INSS como segurado especial e, ainda, não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, ou da Assistência Social exceto auxílio-acidente e pensão por morte.

247 marcações (17%)