a) Nos termos da CLT, a equiparação do profissional liberal e da entidade de benemerência ao empregador é meramente para os fins da relação de emprego.

134 marcações (10%)

b) Não é possível, pelos termos da CLT, proceder distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, para os fins de duração da jornada de trabalho, intervalo interjornada e remuneração.

293 marcações (23%)

c) De forma geral, os preceitos da CLT não se aplicam aos trabalhadores rurais e aos trabalhadores domésticos. Para os fins deste enunciado são considerados trabalhadores rurais aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais.

332 marcações (26%)

e) O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

138 marcações (11%)