Prova Concurso Público - TJ/DF - Juiz Estadual - Novembro/2007 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.610 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.610 pessoas responderam.
Direito Civil
29ª Questão:
A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
a) lícita, desde que exista expresso consentimento dos demais descendentes, somado ao assentimento tácito do cônjuge do vendedor;

336 marcações (21%)

336 marcações (21%)
b) anulável, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante tiverem consentido de maneira expressa; 

933 marcações (58%)


933 marcações (58%)
c) nula de pleno direito, a não ser que os demais descendentes hajam assentido expressamente;

251 marcações (16%)

251 marcações (16%)
d) inexistente, salvante a hipótese de os outros descendentes e o cônjuge do vendedor consentirem expressamente.

90 marcações (6%)

90 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2007.