Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
1.481 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
1.481 pessoas responderam.
Direito Ambiental
99ª Questão:
Independentemente das responsabilidades ocorridas, de aspecto civil ou penal, no que se refere a produtos contaminados, observado o que a Lei 7.802/89 e seu regulamento Decreto 98.816/90 prescrevem, constituem-se em sanções administrativas:
a) condenação e inutilização do produto.
493 marcações (33%)
493 marcações (33%)
b) cancelamento da comercialização do produto.
290 marcações (20%)
290 marcações (20%)
c) interdição do produto.
196 marcações (13%)
196 marcações (13%)
d) interdição da inutilização do produto.
152 marcações (10%)
152 marcações (10%)
e) suspensão do estabelecimento.
350 marcações (24%)
350 marcações (24%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.