Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
1.500 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
1.500 pessoas responderam.
Direito Ambiental
98ª Questão:
A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas e devolutas, excetuadas aquelas para fins de reforma agrária, com área superior a 2.500 hectares, a pessoa física ou jurídica dependerá:
a) de prévia aprovação do Presidente da República.
276 marcações (18%)
276 marcações (18%)
b) de prévia aprovação do Congresso Nacional.
892 marcações (59%)
892 marcações (59%)
c) de prévia aprovação do Senado Federal.
128 marcações (9%)
128 marcações (9%)
d) de prévia aprovação da Câmara dos Deputados.
50 marcações (3%)
50 marcações (3%)
e) de prévia aprovação da Assembléia Legislativa.
154 marcações (10%)
154 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.