Prova Concurso Público - TJ/PA - Juiz Estadual - 2005 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

1.492 pessoas responderam.

Direito Ambiental


98ª Questão:

A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas e devolutas, excetuadas aquelas para fins de reforma agrária, com área superior a 2.500 hectares, a pessoa física ou jurídica dependerá:

a) de prévia aprovação do Presidente da República.

275 marcações (18%)
b) de prévia aprovação do Congresso Nacional.

885 marcações (59%)
c) de prévia aprovação do Senado Federal.

128 marcações (9%)
d) de prévia aprovação da Câmara dos Deputados.

50 marcações (3%)
e) de prévia aprovação da Assembléia Legislativa.

154 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2005.