a) o crime de sedução, atualmente previsto no Código Penal, exige que a vítima seja virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, e que o agente tenha com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.

101 marcações (11%)

b) o Código Penal exige, como elementar do tipo, no crime de rapto, que a mulher seja “honesta”.

64 marcações (7%)

d) a mulher que, mediante grave ameaça, constrange o homem à conjunção carnal pratica conduta típica de “atentado violento ao pudor”.

217 marcações (23%)

e) a lesão corporal de natureza leve é forma qualificada nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.

91 marcações (10%)