Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Estadual - Janeiro/2007 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
2.472 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
2.472 pessoas responderam.
Direito Penal
38ª Questão:
O concurso formal
a) ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

708 marcações (29%)

708 marcações (29%)
b) não permite que se fixe a pena acima do máximo legal.

304 marcações (12%)

304 marcações (12%)
c) deve levar a aumento proporcional de acordo com o número de vítimas ou de crimes cometidos, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita. 

805 marcações (33%)


805 marcações (33%)
d) pode conduzir à imposição de pena superior à que resultaria do concurso material.

193 marcações (8%)

193 marcações (8%)
e) pode provocar a elevação da pena em até dois terços.

462 marcações (19%)

462 marcações (19%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.