Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Estadual - Janeiro/2007 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
755 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
755 pessoas responderam.
Direito Tributário
25ª Questão:
Em nosso sistema tributário, a presunção de fraude à execução somente pode ser invocada pela Fazenda Pública nos casos de alienação
a) ou oneração de bens do sujeito passivo após a inscrição do débito fiscal como dívida ativa. 

290 marcações (38%)


290 marcações (38%)
b) de bens do sujeito passivo após a inscrição do débito fiscal como dívida ativa.

141 marcações (19%)

141 marcações (19%)
c) ou oneração de bens do sujeito passivo após a distribuição da execução fiscal.

125 marcações (17%)

125 marcações (17%)
d) de bens do sujeito passivo após a distribuição da execução fiscal.

94 marcações (12%)

94 marcações (12%)
e) ou oneração de bens do sujeito passivo após a lavratura do auto de infração.

105 marcações (14%)

105 marcações (14%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.