Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Estadual - Janeiro/2007 - FCC

Estatuto da Criança e do Adolescente


81ª Questão:

Sobre a composição e funcionamento dos Conselhos Tutelares, é correto afirmar:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) haverá, obrigatoriamente, mais de um conselho tutelar por cidade.

387 marcações (9%)
b) cada conselho tutelar será composto por cinco membros, quatro eleitos e um nomeado, obrigatoriamente o Secretário Municipal do Bem estar Social.

1.260 marcações (29%)
c) a idade mínima para compor o conselho tutelar é 20 anos.

406 marcações (9%)
d) o mandato do conselho tutelar eleito é de 4 anos, admitida uma reeleição.

1.432 marcações (33%)
e) a função de conselheiro tutelar obedece à percepção de remuneração fixada nacionalmente.

883 marcações (20%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.