Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Estadual - Janeiro/2007 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

2.466 pessoas responderam.

Direito Penal


38ª Questão:

O concurso formal

a) ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

706 marcações (29%)
b) não permite que se fixe a pena acima do máximo legal.

304 marcações (12%)
c) deve levar a aumento proporcional de acordo com o número de vítimas ou de crimes cometidos, segundo construção jurisprudencial amplamente aceita.

802 marcações (33%)
d) pode conduzir à imposição de pena superior à que resultaria do concurso material.

192 marcações (8%)
e) pode provocar a elevação da pena em até dois terços.

462 marcações (19%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.