Prova Concurso Público - TRE/PB - Analista judiciário - Área Judiciária - Abril/2007 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

1.419 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


50ª Questão:

A respeito do incidente de falsidade considere:

I. Argüida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz ouvirá a parte contrária que, no prazo de 48 horas, oferecerá resposta.

II. A argüição de falsidade poderá ser feita por procurador, não se exigindo poderes especiais.

III. Qualquer que seja a decisão do incidente de falsidade documental, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil.

IV. O juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade uma vez que a legitimidade é exclusiva do querelante, do acusado ou do Ministério Público.

De acordo com o Código de Processo Penal é correto o que consta APENAS em:

a) I e III.

570 marcações (40%)
b) II e III.

200 marcações (14%)
c) I e IV.

314 marcações (22%)
d) II, III e IV.

152 marcações (11%)
e) I, II e IV.

183 marcações (13%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.