b) qualquer herdeiro pode, de modo juridicamente eficaz, ceder onerosamente seus direitos hereditários sobre qualquer bem da herança considerado singularmente, uma vez que todos os herdeiros são proprietários de todos os bens integrantes do acervo hereditário desde a abertura da sucessão.

316 marcações (28%)

c) o herdeiro que pretender ceder seu quinhão hereditário a pessoa estranha à sucessão deverá obter prévia e expressa autorização dos demais co-herdeiros, sob pena de anulabilidade.

434 marcações (38%)

d) a única hipótese em que a prole eventual terá legitimidade sucessória na sucessão testamentária é a da substituição fideicomissária.

101 marcações (9%)