2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.

732 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


54ª Questão:

Assinale a alternativa CORRETA.

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Deste modo, a constituição de defensor do acusado em processo criminal:

a) independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório

293 marcações (40%)
b) dependerá sempre da outorga de instrumento de mandato que pode ser público ou particular

131 marcações (18%)
c) independerá da outorga do mandato ou de indicação, bastando, apenas, que o advogado se apresente perante o juiz como defensor em qualquer fase do processo

218 marcações (30%)
d) independerá de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião da citação.

90 marcações (12%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.