2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

2.028 pessoas responderam.

Direito Civil


15ª Questão:

Assinale a alternativa CORRETA:

a) a procedência ou improcedência de uma ação reivindicatória de um bem imóvel deve ser aferida estritamente com base na titularidade constante do registro de imóveis, sendo sempre irrelevante o modo de exercício da posse por aqueles que ocupam o bem

349 marcações (17%)
b) a aquisição da propriedade de um bem imóvel por usucapião extraordinário poderá ocorrer em prazo menor do que 15 (quinze) anos caso se comprove que o possuidor estabeleceu sobre o imóvel sua moradia habitual

1.009 marcações (50%)
c) a garantia do direito de propriedade impõe a conclusão de que o possuidor direto só terá proteção possessória contra o possuidor indireto quando este último não for o proprietário do imóvel

364 marcações (18%)
d) pode-se sempre afirmar que, se a propriedade é produtiva, sua função social está sendo plenamente atendida.

306 marcações (15%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.