2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
2.158 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
2.158 pessoas responderam.
Direito Constitucional
87ª Questão:
Assinale a alternativa INCORRETA:
a) pela Teoria da Recepção, uma lei anterior à Constituição continua válida desde que com ela compatível
408 marcações (19%)
408 marcações (19%)
b) o Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser inicial e autônomo, ilimitado e incondicionado
311 marcações (14%)
311 marcações (14%)
c) o povo pode ser reconhecido como o titular do Poder Constituinte, mas não pode exercê-lo
629 marcações (29%)
629 marcações (29%)
d) as normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da constitucionalização.
810 marcações (38%)
810 marcações (38%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.