2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

483 pessoas responderam.

Direito Comercial


38ª Questão:

Sobre a proteção das relações de consumo, assinale a alternativa INCORRETA:

a) as vitimas dos acidentes de consumo são consideradas consumidores equiparados

109 marcações (23%)
b) exceto no caso de engano justificável, o consumidor que for cobrado em quantia indevida terá direito à repetição do indébito, no dobro do valor que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e de juros legais

99 marcações (20%)
c) a inversão do ônus da prova pode ser decretada pelo juiz se, cumulativamente, as alegações do consumidor forem verossímeis e, também, se o consumidor for hipossuficiente

185 marcações (38%)
d) quando o consumidor adquire um produto essencial e este apresenta vício, pode imediatamente ser exigida a devolução do dinheiro, a substituição do produto ou o abatimento do preço.

90 marcações (19%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.