2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.992 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.992 pessoas responderam.
Direito Civil
20ª Questão:
Assinale a alternativa CORRETA:
a) até 2 (dois) anos após o divórcio, podem os cônjuges requerer em juízo a reconciliação, sem necessidade de celebração de novo casamento
457 marcações (23%)
457 marcações (23%)
b) o Código Civil admite que o casal se separe judicialmente mesmo sem realizar a partilha dos bens, que, todavia, é condição indispensável para a realização do divórcio
455 marcações (23%)
455 marcações (23%)
c) a mudança de regime de bens admitida pelo Código Civil pode ser requerida, com êxito, mesmo pelas pessoas casadas sob o regime da comunhão universal de bens
744 marcações (37%)
744 marcações (37%)
d) no regime da participação final nos aqüestos, prevê o Código Civil que, mediante disposição expressa em pacto antenupcial, podem os cônjuges afastar a necessidade de autorização do outro para prestar fiança ou aval.
336 marcações (17%)
336 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.