a) a função social da propriedade é norma de caráter dispositivo e supletivo, que pode ser afastada pela vontade das partes em um contrato, como, por exemplo, o contrato de locação de um bem imóvel urbano

256 marcações (15%)

b) o proprietário do bem locado é sempre possuidor, ao passo que o locatário é sempre detentor

332 marcações (20%)

c) nada obstante o usufruto seja um direito pessoal sobre coisa alheia, uma vez que se institui por meio de contrato, pode-se afirmar que o nu-proprietário é possuidor direto, ao passo que o usufrutuário é possuidor indireto

492 marcações (30%)