Prova Concurso Público - TCE/RR - Procurador de Contas - Abril/2008 - FCC
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.
1.073 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.
1.073 pessoas responderam.
Direito Tributário
50ª Questão:
São características comuns aos empréstimos compulsórios e às contribuições especiais:
a) sempre são de competência da União.

310 marcações (29%)

310 marcações (29%)
b) só podem ser instituídos por lei complementar.

254 marcações (24%)

254 marcações (24%)
c) não são considerados tributos e não estão inseridos no Sistema Tributário Nacional.

60 marcações (6%)

60 marcações (6%)
d) possuem vinculação de receita. 

314 marcações (29%)


314 marcações (29%)
e) são restituíveis, os primeiros em prazo e forma fixado em lei ou depois de um período de carência de contribuição.

135 marcações (13%)

135 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.