Prova Concurso Público - Prefeitura Municipal/PE - Procurador do Município - Junho/2008 - FCC - (Recife)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

1.804 pessoas responderam.

Direito Ambiental


98ª Questão:

Como regra geral relativa à criação e alteração das unidades de conservação, tem-se que

a) podem ser extintas por instrumento normativo de mesmo nível hierárquico que as criou.

334 marcações (19%)
b) aquelas da espécie proteção integral podem ser convertidas na espécie uso sustentável, e vice-versa, por meio de decreto.

210 marcações (12%)
c) a supressão de vegetação apenas pode ser autorizada por meio de lei.

387 marcações (21%)
d) sua criação pode se dar por instrumento normativo de nível infralegal, mas a extinção apenas por meio de lei.

755 marcações (42%)
e) sua extinção pode se dar por decreto, mesmo que tenham sido criadas por lei.

118 marcações (7%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.