Prova Concurso Público - TRE/SP - Analista judiciário - Área Judiciária - Maio/2006 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.

4.636 pessoas responderam.

Direito Civil


44ª Questão:

Com relação a evicção, é correto afirmar:

a) Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, tratando-se de hipótese expressa na legislação brasileira.

507 marcações (11%)
b) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, mas não subsiste esta garantia quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

869 marcações (19%)
c) Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

1.625 marcações (35%)
d) O evicto em nenhuma hipótese terá direito à indenização pelas despesas dos contratos em razão do princípio legal da liberdade de contratar.

570 marcações (12%)
e) Se ocorrer evicção parcial não considerável, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

1.065 marcações (23%)
JurisCorrespondente


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.