a) e seu pagamento em nenhuma hipótese depende da comprovação de culpa do agente.

148 marcações (7%)

b) e mesmo que a vítima tenha concorrido culposamente para o evento danoso, a fixação da indenização só levará em conta a gravidade da culpa do autor do dano.

283 marcações (14%)

c) que sempre é presumido, nas hipóteses de dano exclusivamente moral.

216 marcações (11%)

d) e seu pagamento terá lugar mesmo que venha privar o incapaz, autor do dano, do necessário para sua sobrevivência.

150 marcações (7%)