2007 (Primeiro)

Direito Civil

12ª Questão:

Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

a) é nulo o negócio jurídico simulado celebrado após a vigência do Código Civil de 2002, exceto quando se tratar de simulação relativa, hipótese em que o negócio jurídico será anulável.

1.158 marcações (28%)

b) é anulável o negócio jurídico simulado realizado após a vigência do Código Civil de 2002, exceto quando se tratar de simulação relativa, hipótese em que o negócio jurídico será nulo.

680 marcações (16%)

c) os negócios jurídicos realizados em fraude contra credores, conforme o Código Civil, sempre dependem da prova cabal do consilium fraudis.

987 marcações (24%)

d) os negócios jurídicos nulos não podem ser confirmados, mas podem sofrer conversão substancial em negócios jurídicos válidos.

1.308 marcações (32%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.

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