2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

2.274 pessoas responderam.

Direito e Processo Tributário


96ª Questão:

Assinale a alternativa CORRETA:

a) a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

386 marcações (17%)
b) a capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.

332 marcações (15%)
c) não são pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

246 marcações (11%)
d) a solidariedade tributária não comporta benefício de ordem.

1.310 marcações (58%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.