b) as excludentes de antijuridicidade permitem a punição do autor por eventuais excessos.

336 marcações (13%)

c) o próprio Direito Penal prevê uma excludente (ou dirimente) de culpabilidade pelo desconhecimento da lei,embora afirme ser o seu conhecimento inescusável.

671 marcações (26%)

d) a ausência de culpabilidade pode se dar pela obediência hierárquica ou pela coação irresistível.

475 marcações (19%)