Direito Civil e Processo Civil
15ª Questão:
"A" obrigou-se a construir para "B" um edifício, de 10 andares,cuja obra foi concluída segundo afirmativa ategorica de "A" no prazo estabelecido pelo contrato. Por sua vez, "B" alega que houve cumprimento insatisfatório e inadequado da obrigação por parte de "A", que não observou, rigorosamente, a qualidade dos materiais especificados no memorial de incorporação. Assim "B" suspende os últimos pagamentos devidos a "A":
a) Aguardando que este cumpra, corretamente a obrigação;
754 marcações (18%) b) Ajuizando ação com fundamento na
exceptio non adimpleti contractus;
1.393 marcações (34%) c) Ajuizando ação com fundamento na cláusula
rebus sic stantibus;
831 marcações (20%) d) Ajuizando ação com fundamento na
exceptio non rite adimpleti contractus.
1.146 marcações (28%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.
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