29º Exame de Ordem RJ - 2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.

2.516 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


22ª Questão:

Jogador de futebol foi preso pela Policia Federal quando tentava embarcar para o exterior. 0 atleta, cujo nome era João Silva, possuía outro passaporte com o nome de João Marcos da Silva. Duas eram as certidões de nascimento com datas diferentes: uma de 1979 e outra de 1982. João deverá ser indiciado por:

a) Uso de documento ideologicamente falso;

1.215 marcações (48%)
b) Não deverá ser indiciado pois sua postura objetivava o emprego em outro país, portanto encontra abrigo numa causa supra-legal de excludente de antijuridicidade;

127 marcações (5%)
c) Estelionato;

256 marcações (10%)
d) Falsificação de documento público.

918 marcações (36%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.