2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

3.636 pessoas responderam.

Direito Civil


14ª Questão:

Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa CORRETA:

a) a prescrição consiste na perda do direito subjetivo, ao passo que a decadência consiste na perda da pretensão.

1.291 marcações (36%)
b) tanto a prescrição como a decadência devem ser pronunciadas de ofício pelo juiz.

1.141 marcações (31%)
c) os prazos prescricionais são disponíveis, sendo possível às partes a definição, por meio de negócios jurídicos,de prazos prescricionais maiores ou menores do que aqueles previstos em lei.

715 marcações (20%)
d) é sempre nula a renúncia à decadência convencional.

489 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.