2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

1.177 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


55ª Questão:

Sobre a prova testemunhal no Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA :

a) o número máximo de testemunhas que podem ser arroladas pelas partes depende, como regra, do rito a ser seguido no processo.

98 marcações (8%)
b) segundo o Código de Processo Penal, estão livres do compromisso de dizer a verdade os doentes, deficientes mentais e menores de 14 (quatorze) anos;

287 marcações (24%)
c) aqueles que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devem guardar segredo sobre determinado fato, são sempre impedidos de depor.

617 marcações (52%)
d) o Presidente da República, caso venha ser intimado a depor como testemunha, poderá combinar, com o juiz,local, dia e hora para seu depoimento.

175 marcações (15%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.