2007 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.

1.830 pessoas responderam.

Direito Penal


40ª Questão:

Sobre a prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:

a) no caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescrição é regulada pelo total da pena aplicada na sentença condenatória.

514 marcações (28%)
b) quando se tratar de crime continuado, a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença, não se computando o acréscimo decorrente da continuação.

466 marcações (25%)
c) a prescrição do crime regula-se pela pena concretizada na sentença, quando não há recurso da acusação.

279 marcações (15%)
d) são exemplos de causas interruptivas da prescrição: a decisão confirmatória da pronúncia; o início ou continuação do cumprimento da pena e; a reincidência.

571 marcações (31%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.