31º Exame de Ordem RJ - 2006 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
2.141 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
2.141 pessoas responderam.
Direito Tributário
65ª Questão:
Numa moratória concedida sob condições, ao se verificar que o sujeito passivo deixou de atendê-las, tem-se por correto que:
a) Não pode ser revogada, pois na época da concessão o sujeito passivo atendia a todos os requisitos;
394 marcações (18%)
394 marcações (18%)
b) Não pode ser revogada, pois não houve “dolo” por parte do sujeito passivo;
219 marcações (10%)
219 marcações (10%)
c) Pode ser revogada, desde que não tenha havido “dolo” por parte do sujeito passivo;
565 marcações (26%)
565 marcações (26%)
d) Pode ser revogada, desde que não tenha ocorrido a prescrição.
963 marcações (45%)
963 marcações (45%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.