31º Exame de Ordem RJ - 2006 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

40ª Questão:

Teodoro foi despertado, no meio da noite, por ruídos estranhos oriundos da casa ao lado. Olhando pela vidraça, viu que dois indivíduos, naturalmente ladrões, retiravam coisas do interior da casa, colocando-as em uma caminhonete. Bastar-lhe-ia, para impedir a consumação do furto, o simples grito “pega ladrão!”, ou chamar a polícia por telefone. Volta a dormir, entretanto, “para não se incomodar”.

Admitindo-se concurso por omissão em crime comissivo, levando-se em conta a relevância penal da omissão, marque a alternativa capaz de justificar o comportamento de Teodoro.