a) se dá quando o cargo que ocupava for extinto, situação em que recebe remuneração integral.

2.057 marcações (24%)

b) tem natureza dupla, de modelo de aposentadoria ou tipo de penalidade, mas sempre com remuneração proporcional.

255 marcações (3%)

c) dar-se-á somente quando for invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, sendo que o servidor colocado em disponibilidade terá remuneração proporcional.

801 marcações (10%)