2008 (Primeiro)

Direito do Trabalho

36ª Questão:

Determinado empregado ajuíza ação trabalhista em face de seu ex-empregador, requerendo o pagamento de adicional de insalubridade. O laudo pericial, que concluiu pela caracterização da insalubridade no local de trabalho do autor setor de mecânica , foi impugnado pelo réu. No dia da audiência de instrução, a empresa requereu a inquirição de três testemunhas com o intuito de provar que o autor não trabalhava no setor de mecânica, citado pelo perito. O juiz indeferiu a inquirição das testemunhas, por considerá-la desnecessária, proferindo sua decisão.

O Tribunal, ao julgar o recurso apresentado pelo réu:

a) não poderá acolher o pedido de nulidade da sentença, tendo em vista o princípio do livre convencimento do juiz.

633 marcações (8%)

b) não poderá acolher o pedido de nulidade da sentença, tendo em vista que a verificação da insalubridade somente se dá por meio de prova pericial, não sendo permitida prova testemunhal.

2.157 marcações (26%)

c) poderá declarar a nulidade da sentença, de ofício, tendo em vista que o reexame pela instância ad quem devolve a apreciação de todas as questões processuais relacionadas à decisão do juízo a quo.

1.364 marcações (16%)

d) poderá declarar a nulidade da sentença, desde que a parte assim tenha requerido e, também, manifestado sua contrariedade em relação ao ato judicial, na primeira oportunidade em que pôde falar em audiência ou nos autos.

4.121 marcações (50%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.

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