2008 (Primeiro)

Direito Penal

14ª Questão:

verificou-se que, em um período de tempo inferior a uma semana, em casas situadas no mesmo bairro e mediante o mesmo “modus operandi”, um indivíduo praticou duas condutas de furto, ambas qualificadas pelo emprego de escalada. A investigação dos fatos demonstrou que o segundo furto foi praticado em razão de ter o agente observado, quando da prática do primeiro, a relativa vulnerabilidade de uma casa situada no mesmo quarteirão, que estava com as janelas do segundo pavimento abertas, circunstância essa que o inspirou a retornar dias depois ao local para praticar a nova conduta delitiva. Constatou-se, ainda, que o autor das condutas descritas não se tratava de pessoa que fazia do crime o seu modo de vida.

Em face do exposto, e considerando-se o trato que o direito penal brasileiro dispensa à matéria, pode-se afirmar que a situação descrita constitui uma hipótese de: