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2008 (Primeiro)
Estatuto da OAB/Código de Ética
8ª Questão:
A questão versa sobre os honorários advocatícios. Determinado advogado celebra com seu cliente um contrato escrito de prestação de serviços advocatícios. No decorrer da demanda, o advogado vê-se ante a necessidade de majorar os honorários em face do aumento dos atos judiciais.
Sobre a respectiva majoração, é CORRETO afirmar que:
Atenção: esta questão foi anulada!
a) é defesa a majoração, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional.
738 marcações (6%)
738 marcações (6%)
b) é permitido a majoração, desde que previsto no contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional.
11.171 marcações (84%)
11.171 marcações (84%)
c) é permitido a majoração, independentemente de previsão em contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional.
1.058 marcações (8%)
1.058 marcações (8%)
d) é defesa a majoração, podendo-se emitir uma nota promissória.
341 marcações (3%)
341 marcações (3%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.