135º Exame de Ordem SP - 2008 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
12.678 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
12.678 pessoas responderam.
Direito Tributário
84ª Questão:
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
a) Em casos de relevância e urgência, é lícito à União instituir empréstimos compulsórios mediante medida provisória.
2.347 marcações (19%)
2.347 marcações (19%)
b) A importância arrecadada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição.
4.110 marcações (32%)
4.110 marcações (32%)
c) Constitui hipótese de instituição de imposto extraordinário a ocorrência de calamidade pública.
1.495 marcações (12%)
1.495 marcações (12%)
d) São fatos geradores do empréstimo compulsório a calamidade pública, a guerra externa ou o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
4.726 marcações (37%)
4.726 marcações (37%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.