135º Exame de Ordem SP - 2008 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

7.527 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


69ª Questão:

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

a) Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief).

2.580 marcações (34%)
b) A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.

1.029 marcações (14%)
c) Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.”

2.605 marcações (35%)
d) A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.

1.313 marcações (17%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.