135º Exame de Ordem SP - 2008 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

9.385 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


37ª Questão:

No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

a) O depósito prévio de 5% sobre o valor da causa será revertido em benefício do réu somente quando a ação rescisória for declarada, por unanimidade, inadmissível ou improcedente.

4.384 marcações (47%)
b) A incompetência relativa do juízo constitui fundamento para a propositura de ação rescisória.

1.297 marcações (14%)
c) Em se tratando de ação rescisória sob o fundamento de colusão entre as partes, o Ministério Público não detém legitimidade para atuar no processo como custos legis.

1.549 marcações (17%)
d) A turma recursal dos juizados especiais cíveis tem competência para processar e julgar ação rescisória.

2.155 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.