135º Exame de Ordem SP - 2008 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
18.938 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
18.938 pessoas responderam.
Direito Constitucional
10ª Questão:
No controle difuso da constitucionalidade,
a) somente os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade das leis e atos normativos, pelo voto da maioria dos seus membros.
2.867 marcações (15%)
2.867 marcações (15%)
b) a declaração de inconstitucionalidade nunca produzirá efeitos erga omnes.
2.195 marcações (12%)
2.195 marcações (12%)
c) as decisões proferidas em única ou última instância estarão sujeitas a recurso extraordinário, quando declararem a inconstitucionalidade de lei federal.
7.052 marcações (37%)
7.052 marcações (37%)
d) o processo deverá ser suspenso, se houver ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma lei ou ato normativo pendente de julgamento no STF.
6.824 marcações (36%)
6.824 marcações (36%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.