Prova Concurso Público - TRT/RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Junho/2008 - CESPE - UnB

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.

5.949 pessoas responderam.

Direito Constitucional


35ª Questão:

Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.

a) O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF.

790 marcações (13%)
b) O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF.

872 marcações (15%)
c) A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF.

548 marcações (9%)
d) Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.

1.607 marcações (27%)
e) O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.

2.132 marcações (36%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.