Prova Concurso Público - TRT/RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Junho/2008 - CESPE - UnB

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

5.673 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


46ª Questão:

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS. De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

a) houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas.

1.576 marcações (28%)
b) o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico.

364 marcações (6%)
c) houve uma relação de trabalho.

2.653 marcações (47%)
d) houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias.

587 marcações (10%)
e) qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.

493 marcações (9%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2008.