Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - 2008 - EJEF
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.
1.332 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.
1.332 pessoas responderam.
Direito Empresarial
64ª Questão:
Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:
a) A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

353 marcações (27%)

353 marcações (27%)
b) O contrato de licença para uso da marca produz efeitos em relação a terceiros se averbado no Cartório de Títulos e Documentos.

209 marcações (16%)

209 marcações (16%)
c) Pessoas jurídicas de direito público podem requerer o registro de marca. 

316 marcações (24%)


316 marcações (24%)
d) O titular da marca poderá impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.

454 marcações (34%)

454 marcações (34%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2008.