2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

1.574 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


69ª Questão:

Assinale a opção correta quanto às nulidades no processo penal.

a) Nenhuma das partes pode argüir nulidade a que haja dado causa, ou para a qual tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

846 marcações (54%)
b) Deve ser declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

229 marcações (15%)
c) A incompetência do juízo anula os atos decisórios e todos aqueles que o precederam.

349 marcações (22%)
d) A nulidade por ilegitimidade do representante da parte é insanável.

150 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2007.